terça-feira, 27 de agosto de 2013

VALE CULTURA É REGULAMENTADO POR DECRETO


Vale-cultura é regulamentado nesta terça-feira (27)
Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília – Oito meses após sancionar a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado noDiário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

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Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.
Como usar o Vale-Cultura

De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.

Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Edição: Denise Griesinger
Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

ESCRITOR ARIANO SUASSUNA CONTINUA SE RECUPERANDO DO INFARTO


Brasília - Boletim médico divulgado hoje (22) pelo Real Hospital Português, no Recife, informa que o escritor Ariano Suassuna continua com recuperação satisfatória do infarto que sofreu no começo desta semana. Ele foi internado na quarta-feira (21) na Unidade Coronariana.

O boletim diz ainda que “todos os parâmetros clínicos e de exames complementares estão dentro do curso natural” e não houve qualquer imprevisto no quadro de melhora. O hospital indicou, contudo, que o escritor continuará mantendo repouso absoluto e ainda não pode receber visitas.

Edição: Aécio Amado

domingo, 18 de agosto de 2013

O GOOGLE ME DÁ OS PARABÉNS - EU AGRADEÇO


Foi muito bom abrir o computador na manhã de hoje, e encontrar essa imagem, onde após clicar apareceu uma mensagem de parabéns pelo meu aniversário no dia de hoje. Senti uma agradável sensação de que o Gigante de Buscas - GOOGLE - tem "olhos" para os seus editores de textos (blogueiros), eu, entre eles.

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PARABÉNS PARA MIM ! SAÚDE - PAZ - PROSPERIDADE - AMOR E FELICIDADE



UM DIA SEM "FÚRIA" - HOJE É MEU ANIVERSÁRIO, ENTÃO, ME PERMITAM,

...ESCREVER SOBRE TEMAS MAIS AMENOS

BOM DOMINGO, MUITA PAZ. FAÇAMOS A NOSSA PARTE