quinta-feira, 22 de novembro de 2012

VALE-CULTURA - PROJETO DE LEI É APROVADO NA CÂMARA

VALOR INICIAL DE R$ 50,00 - UM INCENTIVO AO ACESSO A PRODUTOS NA ÁREA CULTURAL


Apenas uma observação. Qual o motivo do benefício não ser assegurado aos funcionários públicos ? Qual o critério que assegura a um trabalhador do Regime de CLT que ganhe R$ 3.000,00 ter acesso ao VALE-CULTURA e a um servidor público que ganhe R$ 2,000,00, NÃO ? No Serviço Público, a maioria dos servidores não ganha o teto de 5 salários mínimos, valor estabelecido no Projeto de Lei.


A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quarta-feira (21/11), o projeto de Lei que cria o vale-cultura. A matéria será, agora, enviada para análise do Senado.

Com a proposta, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão direito a crédito no valor de R$ 50 para acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. Vão ganhar o vale-cultura quem recebe até cinco salários mínimos.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou a aprovação e comparou os efeitos do Vale-Cultura com os do Bolsa-Família: “Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale-Cultura vai fazer.”

LEIA + AQUI - OUÇA ENTREVISTA COM A MINISTRA DA CULTURA

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